Revista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)

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dc.date.accessioned	2014-06-04T18:47:48Z
dc.date.issued	2012-04
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496926
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.haspart	Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direito	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei de Anistia : comentários à sentença do Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153	pt_BR
dc.relation.haspart	Regulação dos fundos soberanos : o debate norte-americano	pt_BR
dc.relation.haspart	A propriedade como direito fundamental : breves notas introdutórias	pt_BR
dc.relation.haspart	A (in)sustentável leveza do direito internacional	pt_BR
dc.relation.haspart	Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais	pt_BR
dc.relation.haspart	Neoconstitucionalismo e ciberdemocracia : desafios para implementação da cibercidadania na perspectiva de Pérez Luño	pt_BR
dc.relation.haspart	Planejamento e ordenmaento territorial no sistema jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Estudo comparativo sobre o combate ao planejamento tributário abusivo na Espanha e no Brasil : sugestão de alterações legislativas no ordenamento brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão	pt_BR
dc.relation.haspart	A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal : avanços e limitações	pt_BR
dc.relation.haspart	A democracia nos estados islâmicos : variáveis determinantes da compleição no limiar do século XXI	pt_BR
dc.relation.haspart	Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas	pt_BR
dc.relation.haspart	Do ordo à cognitio : mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em Roma	pt_BR
dc.relation.haspart	A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória	pt_BR
dc.relation.haspart	O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais	pt_BR
dc.relation.haspart	Os princípios numa perspectiva hermenêutica : novos diálogos com Nelson Saldanha	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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