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Acervo Notas técnicas por título
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Analisa Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 33/2020 que abre ao Orçamento Fiscal da União em favor das Justiças Federal ...16/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 34/2020, que propõe a abertura de crédito especial ao Orçamento de ...16/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2020, que abre crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...22/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 37/2020, que abre crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...22/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 38/2020, que propôs a abertura crédito suplementar para o atendimento ...26/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 39/2020, que abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...22/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40/2020, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal ...26/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41/2020, que propôs a abertura crédito especial em favor do Ministério ...29/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa crédito proposto pelo PLN 42/2020 suplementa dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2020 – PLOA 2020 ...20/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43/2020, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal ...21/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6/2021, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal ...24/05/2021.
(Nota informativa (2021))
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O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) tem por finalidade monitorar e avaliar periodicamente a ...Senado Federal | Brasília, 05/2024.
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Visa esclarecer os principais pontos do Substitutivo apresentado em 16/05/2023 pelo Relator da matéria no âmbito do Plenário ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/05/2023.
(Nota informativa (2023))
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Brasília : Senado Federal, 02/2020.
(Nota informativa ; n. 1 (2020))
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05/2020.
(Nota informativa ; n. 10 (2020))
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07/2019.
(Nota informativa ; n. 11 (2019))
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05/2020.
(Nota informativa ; n. 11 (2020))
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07/2019.
(Nota informativa ; n. 12 (2019))
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08/2019.
(Nota informativa ; n. 15 (2019))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2019 (PLN 14/2019), que “Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...08/2019.
(Nota informativa ; n. 16 (2019))
