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Acervo Notas técnicas por título
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Esta Nota Informativa foi elaborada, por solicitação do Consultor-Geral de Orçamentos do Senado Federal, com o intuito ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 12/09/2023.
(Nota Informativa ; Lei Complementar nº 200/2023)
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2020.
(Nota informativa ; (2020))
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor ...06/2020.
(Nota informativa)
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Trata sobre o PLN 14/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 84.117.762,00, em favor dos Ministérios da Agricultura, ...12/06/2020.
(Nota informativa (2020))
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06/2020.
(Nota informativa ; (2020))
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Trata do PLN nº 16/2020 que abre crédito especial em favor da Justiça Federal, para nova dotação para reforma de edifício ...07/07/2020.
(Nota informativa (2020))
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07/2020.
(Nota informativa ; (2020))
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Trata sobre o PLN 19/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da ...Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 31/07/2020.
(Nota informativa)
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2020, que abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União, ...03/08/2020.
(Nota informativa (2020))
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Trata de Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 21, de 2020, que abre Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, ...31/07/2020.
(Nota informativa (2020))
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 22/2020 que abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...30/07/2020.
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Trata sobre o PLN 23/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público ...Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/08/2020.
(Nota informativa)
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Trata sobre o PLN 24/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do ...Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 16/08/2020.
(Nota informativa)
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, 2020, que propõe alteração a Lei Orçamentária Anual de 2020 para abrir ...26/08/2020.
(Nota informativa (2020))
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2020, relativo a abertura de Orçamento de Investimento para 2020, ...27/08/2020.
(Nota informativa (2020))
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, que propõe, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, adequar ...04/09/2020.
(Nota informativa (2020))
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Trata da abertura do Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do ...21/09/2020.
(Nota Informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30/2020 que propõe a abertura de crédito suplementar aos Orçamentos ...06/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31/2020 que propõe abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da ...18/11/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32/2020 que abre crédito suplementar ao Orçamento de Investimento para ...17/10/2020.
(Nota informativa (2020))
