O papel do Senado Federal no controle difuso pela óptica do STF (Rcl. 4.335)

Andrade, Fábio Martins de

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dc.contributor.author	Andrade, Fábio Martins de
dc.date.accessioned	2015-11-30T23:00:19Z
dc.date.issued	2015-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 52, n. 207, p. 105-121, jul./set. 2015	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515190
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description	Texto em português; resumos em inglês.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fábio Martins de Andrade	pt_BR
dc.description.uri	http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630101
dc.description.uri	http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1271
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência	pt_BR
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Efeito vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Súmula vinculante, Brasil	pt_BR
dc.title	O papel do Senado Federal no controle difuso pela óptica do STF (Rcl. 4.335)	pt_BR
dc.title.alternative	The role of the Senate in the judicial review from the Supreme Courty's perspective (Appeal 4.335)
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	52
local.citation.issue	207
local.citation.spage	105
local.citation.epage	121
local.relation.ispartof	id/514155