Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91

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dc.contributor.author	Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned	2016-02-26T20:36:14Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.isbn	9788570186980 (PDF)
dc.identifier.isbn	9788570186973 (PDF separata)
dc.identifier.isbn	9788570186997 (ePub)
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518231
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decreto legislativo, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR