Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013

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dc.contributor.author	Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-10-25T23:00:22Z
dc.date.issued	2013-02-07	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/524828
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que altera a Lei 10.438 / 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos, para compensar os efeitos de não adesões de concessionários de geração de energia elétrica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Antônio M. R. Lessa	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Lessa, Carlos Antônio M. R.
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2013)	pt_BR
dc.subject.other	Energia elétrica, tarifa	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013	pt_BR