dc.contributor.author | Milfont, Renan Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2016-12-30T15:46:54Z | |
dc.date.issued | 2016-12-27 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526732 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Renan Bezerra Milfont | pt_BR |
dc.format.medium | 9 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2016) | |
dc.subject.other | Posse de terra, Amazônia Legal | pt_BR |
dc.subject.other | Reforma agrária, aspectos econômicos | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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