Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 805, de 30 de outubro de 2017

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dc.contributor.author	Burello, André Miranda
dc.contributor.author	Baumbach, Rudinei
dc.date.accessioned	2017-11-18T17:45:23Z
dc.date.issued	2017-11-06
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/534702
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello e Rudinei Baumbach	pt_BR
dc.format.medium	10 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 50 (2017)
dc.subject.other	Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]	pt_BR
dc.subject.other	Contribuição social	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, remuneração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, subsídios, Brasil.	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 805, de 30 de outubro de 2017	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 805-2017 - Nota Técnica nº 50-2017.pdf

Tamanho: 349.3Kb

Formato: PDF