Medidas de contenção de gasto e busca pelo equilíbrio fiscal no cenário brasileiro do século XXI

Vieira Júnior, Paulo Afonso

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dc.contributor.advisor	Pereira Filho, Oliveira Alves
dc.contributor.author	Vieira Júnior, Paulo Afonso
dc.date.accessioned	2018-10-09T17:49:17Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/548010
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para à obtenção do grau de Especialista em Orçamento Público no Curso de Pós Graduação do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Dr. Oliveira Alves Pereira Filho e Prof. Maximillian Moraes Cid.	pt_BR
dc.description.abstract	“O presente trabalho avalia os principais dispositivos legais instituídos no Brasil para o controle de gastos governamental e faz uma análise de informações orçamentárias e de condutas do Governo Federal sob aspectos relacionados aos dispositivos previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e na Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 – EC 95, de 2016.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo Afonso Vieira Júnior; Orientador: Oliveira Alves Pereira Filho	pt_BR
dc.format.medium	74 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Gastos públicos, controle, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 95	pt_BR
dc.title	Medidas de contenção de gasto e busca pelo equilíbrio fiscal no cenário brasileiro do século XXI	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR