dc.contributor.advisor | Pederiva, João Henrique | |
dc.contributor.author | Almeida, Nilmara Aguiar | |
dc.date.accessioned | 2019-04-12T20:30:35Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556137 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. Dr. João Henrique Pederiva e Prof. Dr. Luis Fernando Pires Machado. | pt_BR |
dc.description.abstract | “Este trabalho tem por objetivo investigar, as sanções aplicadas no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mais especificadamente, analisa a constitucionalidade da sanção de inabilitação, com foco na sua legalidade e legitimidade, conforme os parâmetros constitucionais e doutrinários." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nilmara Aguiar Almeida; Orientador: João Henrique Pederiva | pt_BR |
dc.format.medium | 59 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Impeachment, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Rousseff, Dilma, 1947-, afastamento | pt_BR |
dc.subject.other | Constitucionalidade, análise, Brasil | pt_BR |
dc.title | O impeachment de Dilma Rousseff : análise da constitucionalidade da sanção de inabilitação | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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