Constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário : análise da emenda constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Ribeiro, Eduardo dos Santos

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dc.contributor.advisor	Gonçalves, Rogério de Melo
dc.contributor.author	Ribeiro, Eduardo dos Santos
dc.date.accessioned	2019-04-12T21:02:31Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/556153
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em orçamento público realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e para obtenção do título de especialista em Análise de Constitucionalidade.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Me. Rogério de Melo Gonçalves e Prof. Me. Victor Marcel Pinheiro.	pt_BR
dc.description.abstract	“Este trabalho tem por objetivo analisar, a constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário (ou cláusula de barreira), tal como reintroduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, tendo como parâmetro a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria, em especial a decisão da Corte nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1351 e 1354."	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo dos Santos Ribeiro; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves	pt_BR
dc.format.medium	71 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Constitucionalidade das leis, análise, Brasil	pt_BR
dc.title	Constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário : análise da emenda constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR