Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 23/2022

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dc.contributor.author	Almeida, Dayson Pereira Bezerra de
dc.date.accessioned	2022-08-30T18:35:00Z
dc.date.issued	2022-04-28
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599981
dc.description.abstract	Trata de subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.114, de 20 de abril de 2022, quanto à adequação orçamentária e financeira. Dispõe sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Dayson Pereira Bezerra de Almeida	pt_BR
dc.description.uri	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1114.htm	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 23 (2022)
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1114, de 20 de abril de 2022	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Medida Provisória, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 23/2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT23_2022.pdf

Tamanho: 393.0Kb

Formato: PDF