Nota informativa PLN 16/2023

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dc.contributor.author	Machado Filho, José Sergio Pinheiro
dc.date.accessioned	2023-07-21T13:14:03Z
dc.date.issued	2023-07-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/635803
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de julho de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 11.639.590,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Sergio Pinheiro Machado Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Impacto dos cancelamentos nas dotações autorizadas -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 16 (2023)
dc.subject.other	Poder judiciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio-moradia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imóvel funcional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 16/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN16_2023.pdf

Tamanho: 729.0Kb

Formato: PDF