dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-07-09T21:46:25Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:29:37Z | |
dc.date.issued | 2013 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70316 | |
dc.description | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 73/2013 e pelo Decreto Legislativo n. 186/2008. | pt_BR |
dc.format.medium | 111 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição, Brasil, 1988 | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 73 de 07 de junho de 2013 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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