dc.contributor.author | Paraíba. [Constituição Estadual (1989)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-09-17T16:10:31Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:04:34Z | |
dc.date.issued | 2023-01 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70448 | |
dc.description | Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional n° 52, de 15 de junho de 2022. | pt_BR |
dc.description | Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. | |
dc.description.tableofcontents | Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e dos municípios -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias | pt_BR |
dc.format.medium | 171 p. | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição estadual, Paraíba | pt_BR |
dc.title | Constituição do estado da Paraíba | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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