Notas:
"Aprovado na semana passada pelo Plenário do Senado, o projeto de novo Código de Processo Civil
(CPC) que será discutido pelos deputados traz uma série de novidades destinadas a acelerar e tornar mais eficiente a prestação de serviços do Poder Judiciário. Redução de recursos, simplificação de
procedimentos e mais segurança às partes do processo judicial são algumas delas. O Especial Cidadania selecionou nove dos
principais mecanismos propostos no texto
substitutivo ao projeto original, elaborado
pelo relator, Valter Pereira (PMDB-MS), e
aprovado pelos senadores. Entre as melhorias
introduzidas nos procedimentos
legais, estão o acesso do cidadão à lista de
prioridades nos processos a serem julgados
por um determinado juiz, o estímulo
à conciliação para reduzir o número de
causas e aperfeiçoamentos em relação
a questões rotineiras como o divórcio, a
pensão alimentícia, a penhora de bens e o
inventário."