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Acervo por assunto "Orçamento público, alteração, Brasil, 2021 "
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 02/12/2021.
(Nota informativa ; n. 44 (2021))
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Analisa o PLN nº 7/2021 altera o Anexo V da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 (Lei nº 14.144/2021) para retomar, de ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 28/05/2021.
(Nota informativa ; n. 7 (2021))
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O PLN trata da chamada Regra de Ouro e foi apresentado em atenção ao art.167, inciso III, da Constituição Federal, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 21/06/2021.
(Nota informativa ; n. 9 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 1.035, de 5 de março de 2021, que “Abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/03/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 15 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021, que "abre crédito ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 02/04/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/06/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 29/07/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.060, de 04 de agosto de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 10/08/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 40 (2021))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021, que institui ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 13/08/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 41 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, que ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 17/08/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 06/09/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira)
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.072, de 1/10/2021, que Dispõe ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 05/10/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 52 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.079, de 14 de dezembro de 2021, ...17/12/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 59 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.084, de 24 de dezembro de 2021, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 64 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1044, de 27 de abril de 2021, que propôs a abertura ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 30/04/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira;n.24 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 30/04/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021, que propõe alterar a ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 24/05/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2021))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 09/06/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2021))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.059, de 30/07/2021, que altera ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 08/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2021))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.066, de 03/09/2021, que Prorroga ...Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 08/09/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira; n.46 (2021))
