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Acervo por assunto "Bernal-Pulido, Carlos "

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    Desmembramento constitucional : considerações críticas 
    "Apresenta considerações críticas ao conceito de desmembramento constitucional. Como método, utiliza a revisão da literatura ...
    Megali Neto, Almir,
    Brasília, Revista de informação legislativa, v. 61, n. 243, p. 123-139, jul./set. 2024, 2024.
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