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1. Senado Federal: Submissões recentes
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A reforma da tributação sobre a renda, segundo a IFI, teve estimativas iniciais de ganho líquido de R$ 9 bilhões anuais ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, Senado Federal, 23/10/2025.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 105)
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Apresenta coletânea de textos de Maria do Carmo de Mello Rego, uruguaia que adotou o Brasil como pátria após seu casamento ...Senado Federal | Brasília, 2025.
(Coleção escritoras do Brasil ; v. 12)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.321, de 20 de outubro de 2025, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 23/10/2025.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2025))
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A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) tem por objetivo a promoção, em condições de ...Senado Federal | Brasília, 2025.
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Conclui que houve tentativa de golpe de Estado e responsabiliza autoridades civis, militares e financiadores pelos ataques ...Congresso Nacional, Secretaria Legislativa do Senado Federal | Brasília, 17/10/2023.
