dc.date.accessioned | 2008-10-02T17:38:56Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:13:19Z | |
dc.date.issued | 2008-09-29 | |
dc.identifier.citation | Jornal do Senado, ano 14, n. 2891/191, 29 set./5 out. 2008. Especial Cidadania, ano 6, n. 233 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/118172 | |
dc.description | "O Estatuto do Idoso completa nesta sexta-feira, 1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso –, cinco anos, desde sua sanção pelo presidente Lula. A Lei 10.741/03 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004 e garantiu diversos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, mas ainda é pouco divulgada. Não são poucas as instituições a infringirem suas determinações. Conheça os principais avanços trazidos pela lei para uma parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já soma 19 milhões de brasileiros – 10,2% do total." | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] | pt_BR |
dc.title | Estatuto do Idoso completa cinco anos | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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