Estatuto do Idoso completa cinco anos

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dc.date.accessioned	2008-10-02T17:38:56Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:13:19Z
dc.date.issued	2008-09-29
dc.identifier.citation	Jornal do Senado, ano 14, n. 2891/191, 29 set./5 out. 2008. Especial Cidadania, ano 6, n. 233	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/118172
dc.description	"O Estatuto do Idoso completa nesta sexta-feira, 1º de outubro – Dia Nacional e Internacional do Idoso –, cinco anos, desde sua sanção pelo presidente Lula. A Lei 10.741/03 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004 e garantiu diversos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, mas ainda é pouco divulgada. Não são poucas as instituições a infringirem suas determinações. Conheça os principais avanços trazidos pela lei para uma parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já soma 19 milhões de brasileiros – 10,2% do total."	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]	pt_BR
dc.title	Estatuto do Idoso completa cinco anos	pt_BR
dc.type	Artigo de jornal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR