O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Sathler, Henrique Kenup
dc.date.accessioned	2009-02-03T13:06:52Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:13:32Z
dc.date.issued	2007-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 44, n. 173, p. 131-144, jan./mar. 2007	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/141290
dc.description	"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Henrique Kenup Sathler	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direitos humanos (direito internacional público)	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tratado, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inconstitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.title	O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	44
local.citation.issue	173
local.citation.spage	131
local.citation.epage	144
local.relation.ispartof	id/496905