O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção

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dc.contributor.author	Gomes, Carlos Jacques Vieira	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-03-06T20:13:12Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T03:25:36Z
dc.date.issued	2009-03-09	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/150159
dc.description.abstract	O presente estudo busca descrever as vantagens e desvantagens do modelos contratuais de concessão e de partilha de produção na pesquisa e exploração de petróleo no Brasil. A partir da descrição dos modelos e da experiência nacional e internacional, são traçados os benefícios e os riscos de cada modelo, tanto para o Estado como para a empresa petrolífera.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Jacques Vieira Gomes	pt_BR
dc.format.medium	69 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 55	pt_BR
dc.subject.other	Concessão de serviços públicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pesquisa petrolífera, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Petróleo, regulação, Brasil	pt_BR
dc.title	O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR