dc.contributor.author | Brasil. [Lei de falências (2005)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-04-14T17:12:12Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:31:07Z | |
dc.date.issued | 2006 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/154488 | |
dc.description | Organização e índice: José Vieira do Vale Filho. | pt_BR |
dc.description.abstract | Na Lei de Falências e legislação correlata, estão contidos os Dispositivos Constitucionais referentes à matéria, a Lei nº 11.101, que regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do empresário e da sociedade empresária, a Lei nº 6.024, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, a Mensagem parcial de veto ao Projeto de Lei nº 4.376 (nº 71/03 no SF) e o Índice Temático da Legislação citada. | pt_BR |
dc.format.medium | 97 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei de falências (2005)] | pt_BR |
dc.subject.other | Falência, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Lei de falências e legislação correlata | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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