Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Texto

Pesquisa avançada

Ou visualize o acervo por:

 
 

Submissões recentes

  •  

    Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e ...
    ( Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 09/2022 )
  •  

    Apresenta a Lei de Responsabilidade Fiscal e dispositivos constitucionais, códigos, leis principais sobre o tema, normas ...
    ( Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 09/2022 )
  •  

    Lei que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, apresenta os mecanismos ...
    ( Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 09/2022 )
  •  

    ( Brasília, 2022 )
  •  

    Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e ...
    ( Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | Brasília, 08/2022 )

Ver mais

Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br