Executivo e legislativo na produção legal em saúde, de 1988 a 2008

Godoi, Alcinda Maria Machado

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dc.contributor.advisor	Lemos, Leany Barreiro de Sousa	pt_BR
dc.contributor.author	Godoi, Alcinda Maria Machado	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-08-25T20:55:48Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T12:50:56Z
dc.date.issued	2008-11	pt_BR
dc.date.submitted	2008-11
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/161002
dc.description	Trabalho final (especialização) -- Curso de Ciência Política, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo do trabalho é descrever e analisar a legislação federal de saúde produzida no período pós-constituinte (1988-2008), para determinar o papel desempenhado pelos Poderes Legislativo e Executivo na formulação das políticas de saúde via produção legislativa e para avaliar a relevância dessa produção para a construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Tomando como referencial teórico a teoria da escolha racional, na vertente distributivista, buscou-se identificar o papel do Poder Legislativo e do Executivo na elaboração das leis de saúde, identificando diferenças quanto ao conteúdo e à abrangência da legislação produzida por esses Poderes.	pt_BR
dc.format.medium	77 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Proposição legislativa	pt_BR
dc.subject.other	Política de saúde, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)	pt_BR
dc.title	Executivo e legislativo na produção legal em saúde, de 1988 a 2008	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR