dc.contributor.advisor | Trombka, Ilana | pt_BR |
dc.contributor.author | Oliveira, Leonardo Souza de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-09-01T16:41:29Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T12:51:26Z | |
dc.date.issued | 2008-11 | pt_BR |
dc.date.submitted | 2008-11 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/161276 | |
dc.description | Trabalho final (especialização) -- Curso de Ciência Política, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa, em todas as suas fases, a tramitação e a aprovação do projeto de lei da guarda compartilhada como resultado da luta de grupos de interesse formados por movimentos paternos organizados cujas linhas de atuação são descritas. Relaciona a sanção da lei da guarda compartilhada a um marco na instituição da igualdade parental e na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no tocante à proteção das relações parentais paternas pós-separação. Objetiva esclarecer que a motivação da lei da guarda compartilhada não está apenas na busca de uniformidade com a Constituição no que toca à isonomia parental, mas na proteção da saúde psicológica de filhos menores de casais separados por meio da indispensável promoção da paternidade efetiva e responsável. | pt_BR |
dc.format.medium | 84 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Guarda compartilhada | pt_BR |
dc.subject.other | Licença-paternidade | pt_BR |
dc.title | Guarda compartilhada (PL-6350/2002) : o protagonismo masculino e a paternidade plena | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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