Judicialização : reflexões sobre o fenômeno no Brasil

Abstract

Investiga se há, do ponto de vista dos autores brasileiros, um processo de judicialização da política no Brasil e, se houver, se o fenômeno se dá por uma alteração do cenário político − aumento da demanda por parte dos agentes políticos − ou por alteração de paradigma jurídico − mudança de atitude do juiz na interpretação e aplicação da lei. Esse fenômeno se dá quando o Poder Judiciário passa a ter uma influência significativa no universo da vida política de um Estado. A idéia principal foi motivada pelas grandes diferenças institucionais existentes entre o Brasil e os Estados Unidos.