Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores

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dc.contributor.author	Montalvão, Edmundo	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-09-24T20:22:02Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T12:47:21Z
dc.date.issued	2009-09-10	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/162313
dc.description.abstract	O presente Estudo se propõe a esclarecer o arcabouço jurídico do setor elétrico, a chamar a atenção para o conjunto de encargos, subsídios e tributos que vêm pesando cada vez mais na conta de luz, e a individualizar as responsabilidades pela pressão altista no custo da energia para o consumidor. O foco do texto é o consumidor.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edmundo Montalvão	pt_BR
dc.format.medium	145 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 62	pt_BR
dc.subject.other	Energia elétrica, tarifa, Brasil	pt_BR
dc.title	Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR