Direito ao silêncio e ao sossego

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dc.date.accessioned	2009-10-29T16:58:10Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:14:51Z
dc.date.issued	2009-10-26
dc.identifier.citation	Jornal do Senado, ano 15, n. 3123/240, 26 out./1 nov. 2009. Especial Cidadania, ano 7, n. 282	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/174640
dc.description	Conversas e leis são o caminho para reduzir o barulho -- Legislações locais impõem limites a ruídos -- Prejudicados podem recorrer a prefeituras e Ministério Público -- Projetos criam parâmetros nacionais	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei do silêncio (1939)]	pt_BR
dc.subject.other	Poluição sonora, Brasil	pt_BR
dc.title	Direito ao silêncio e ao sossego	pt_BR
dc.type	Artigo de jornal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR