dc.contributor.author | Delgado, José Augusto | |
dc.date.accessioned | 2009-11-19T17:09:52Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-15T14:27:39Z | |
dc.date.issued | 1994-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 35-46, jul./set. 1994 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 17, n. 65, p. 89-103, jan./mar. 1992 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista da faculdade de direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 55-73, 1992/1993 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/175995 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Augusto Delgado | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- Os princípios como garantias processuais do cidadão -- Os princípios constituem matéria jurídica relevante -- As garantias processuais do cidadão como direito fundamental -- Os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão -- Considerações finais | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.title | A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 31 | |
local.citation.issue | 123 | |
local.citation.spage | 35 | |
local.citation.epage | 46 | |
local.relation.ispartof | id/496855 |
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