dc.contributor.author | Antunes, Paulo de Bessa | |
dc.date.accessioned | 2009-11-19T17:16:02Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-15T14:28:13Z | |
dc.date.issued | 1992-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 301-324, jul./set. 1992 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista brasileira de direito comparado, v. 8, n. 14, p. 31-60, jan. /jun. 1993 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176053 | |
dc.description | Aula proferida no Curso de Especialização em Direito Econômico da Faculdade Nacional de Direito, em 13 de maio de 1992. | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paulo de Bessa Antunes | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O conceito de direito econômico: noção geral; o conceito de intervenção econômica; as normas de direito econômico na Constituição Federal; a preservação do meio ambiente como princípio norteador da atividade econômica -- A inserção constitucional das normas de tutela ambiental: breve visão da relação entre os entes federados; as Constituições anteriores à de 1988; a Constituição de 1988: competência legislativa em matéria de direito econômico, a competência legislativa em matéria ambiental; o artigo 225 da Constituição Federal -- Natureza econômica das normas de direito ambiental: a legislação ambiental como instrumento de intervenção -- O conceito de desenvolvimento sustentado: o desenvolvimento sustentado e a Constituição brasileira -- O Direito em mutação: o surgimento de novos direitos. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Desenvolvimento sustentável, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Intervenção do Estado na economia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito econômico, Brasil | pt_BR |
dc.title | Direito ambiental como direito econômico : análise crítica | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 29 | |
local.citation.issue | 115 | |
local.citation.spage | 301 | |
local.citation.epage | 324 | |
local.relation.ispartof | id/496847 |
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