O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição

Velloso, Carlos Mário da Silva

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Velloso, Carlos Mário da Silva
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:24:45Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:23:22Z
dc.date.issued	1993-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 5-30, out./dez. 1993	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de direito administrativo, n. 192, p. 1-28, abr./jun. 1993	pt_BR
dc.identifier.citation	Boletim de direito administrativo, v. 10, n. 4, p. 193-213, abr. 1994	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176152
dc.description	Texto básico da palestra proferida em 16/10/92, no Seminário de Direito Constitucional com vistas à reforma constitucional, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Mário da Silva Velloso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- O controle de constitucionalidade: florescimento da ideia -- As Cortes Constitucionais europeias e o STF como Corte Constitucional -- Competências originárias -- A competência recursal ordinária do STF -- A competência extraordinária do STF -- O STF e a jurisdição constitucional -- Competências originárias : sugestões para alteração -- A competência recursal ordinária: art. 102, II -- Da intervenção federal: CF, arts. 34 a 36 -- Da ação direta de inconstitucionalidade: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade -- As questões constitucionais controvertidas: a possibilidade de recurso à Corte Constitucional -- Da audiência do Procurador-Geral e da citação do Advogado-Geral da União: CF, art. 103, 1º e 3º -- Conclusão	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal supremo, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal constitucional, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.title	O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	30
local.citation.issue	120
local.citation.spage	5
local.citation.epage	30
local.relation.ispartof	id/496852