dc.contributor.author | Velloso, Carlos Mário da Silva | |
dc.date.accessioned | 2009-11-19T17:24:45Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T18:23:22Z | |
dc.date.issued | 1993-10 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 5-30, out./dez. 1993 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de direito administrativo, n. 192, p. 1-28, abr./jun. 1993 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Boletim de direito administrativo, v. 10, n. 4, p. 193-213, abr. 1994 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176152 | |
dc.description | Texto básico da palestra proferida em 16/10/92, no Seminário de Direito Constitucional com vistas à reforma constitucional, promovido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Mário da Silva Velloso | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Introdução -- O controle de constitucionalidade: florescimento da ideia -- As Cortes Constitucionais europeias e o STF como Corte Constitucional -- Competências originárias -- A competência recursal ordinária do STF -- A competência extraordinária do STF -- O STF e a jurisdição constitucional -- Competências originárias : sugestões para alteração -- A competência recursal ordinária: art. 102, II -- Da intervenção federal: CF, arts. 34 a 36 -- Da ação direta de inconstitucionalidade: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade -- As questões constitucionais controvertidas: a possibilidade de recurso à Corte Constitucional -- Da audiência do Procurador-Geral e da citação do Advogado-Geral da União: CF, art. 103, 1º e 3º -- Conclusão | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal supremo, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tribunal constitucional, direito comparado | pt_BR |
dc.subject.other | Ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.title | O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional : uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 30 | |
local.citation.issue | 120 | |
local.citation.spage | 5 | |
local.citation.epage | 30 | |
local.relation.ispartof | id/496852 |
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