Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988

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dc.contributor.author	Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca	pt_BR
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:27:26Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:28:34Z
dc.date.issued	1993-07	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 307-331, jul./set. 1993	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176185
dc.description	Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em setembro de 1991.	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Romero Marcelo da Fonseca Oliveira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução : do casamento ao divórcio no Brasil : breve histórico -- Desenvolvimento -- Conclusão	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.relation.ispartof	id/496851
dc.subject.other	Brasil. [Código civil (1916)]. tul	pt_BR
dc.subject.other	Divórcio, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Casamento, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Separação judicial, Brasil	pt_BR
dc.title	Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR