O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Horta, Raul Machado
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:28:59Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:31:29Z
dc.date.issued	1994-05
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 21-31, abr./jun. 1994	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista brasileira de estudos políticos, n. 80, p. 21-42, jan. 1995	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176204
dc.description	Inclui notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Raul Machado Horta	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Meio ambiente no direito colonial -- Precedência da legislação ordinária federal -- Primazia na Constituição da República de 1988 -- Repartição de competências e meio ambiente -- Constituição do Estado e meio ambiente -- Direito comparado e meio ambiente -- Posição singular do meio ambiente no direito brasileiro	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito ambiental, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, Brasil	pt_BR
dc.title	O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	31
local.citation.issue	122
local.citation.spage	21
local.citation.epage	31
local.relation.ispartof	id/496854