Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional

Horta, Raul Machado

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dc.contributor.author	Horta, Raul Machado
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:30:35Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:34:35Z
dc.date.issued	1994-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 45-54, jan./mar. 1994	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista brasileira de estudos políticos, n. 78, p. 7-25, jan. /jul. 1994	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176223
dc.description	Conferência proferida no IV Fórum Nacional de Direito Constitucional, sob os auspícios da faculdade de direito da Universidade de Minas Gerais, em 21 de outubro e 1993.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Raul Machado Horta	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Reforma, emenda e revisão -- Limitações ao poder de revisão -- Irreformabilidade, limitações materiais explícitas e limitações materiais implícitas -- Tendências dominantes da revisão constitucional	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Revisão constitucional, Brasil, 1993	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Representação proporcional, Brasil	pt_BR
dc.title	Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	31
local.citation.issue	121
local.citation.spage	45
local.citation.epage	54
local.relation.ispartof	id/496853