dc.contributor.author | Poletti, Ronaldo | |
dc.date.accessioned | 2009-11-19T17:33:45Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-15T14:30:01Z | |
dc.date.issued | 1994-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 103-112, jul./set. 1994 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176260 | |
dc.description | Texto básico de conferência proferida na sociedade brasileira de direito aeroespacial, no Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1993. | pt_BR |
dc.description | Inclui bibliografia. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Ronaldo Poletti | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O problema na Teoria Geral do Direito. Tópica e sistema -- Nome e conceito da disciplina. Definições restritas -- A complementariedade das normas -- A discussão da autonomia do direito comercial -- A dicotomia direito público/privado -- Autonomias legislativa, didática e científica -- A problemática das fontes -- A evolução histórica do direito aeronáutico -- Os princípios aplicados à questão da autonomia -- A tensão entre o sistema romanista e do Common Law -- O conteúdo do direito aeronáutico (civil, comercial, processual, administrativo) -- Direito de navegação marítima e aeronáutica -- A publicização do direito aeronáutico. As fontes formais. A formulação dos princípios. A internacionalização -- Conclusões | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito aeronáutico | pt_BR |
dc.title | A questão da autonomia do direito aeronáutico | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 31 | |
local.citation.issue | 123 | |
local.citation.spage | 103 | |
local.citation.epage | 112 | |
local.relation.ispartof | id/496855 |
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