Direito à moradia

Cunha, Sérgio Sérvulo da

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dc.contributor.author	Cunha, Sérgio Sérvulo da
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:36:13Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:30:27Z
dc.date.issued	1995-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 49-54, jul./set. 1995	pt_BR
dc.identifier.citation	Estudos jurídicos, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 21-28, ago. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Alter agora : revista da Faculdade de Direito da UFSC, v. 1, n. 2, p. 5-10, nov. 1994	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176288
dc.description	Apresentado no Congresso de Direito Civil Alternativo, Blumenau, 1994.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Sérgio Sérvulo da Cunha	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Direito à moradia e direito à vida -- Direito de estar, direito à moradia, direito de morar -- Direitos sociais. Função social da propriedade -- A relação jurídica de direito à moradia -- O particular no pólo passivo da relação -- Diretrizes de política habitacional	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito de propriedade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Justiça social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política habitacional, Brasil	pt_BR
dc.title	Direito à moradia	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	32
local.citation.issue	127
local.citation.spage	49
local.citation.epage	54
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496859