dc.contributor.author | Lazzarini, Álvaro | |
dc.date.accessioned | 2009-11-19T17:38:25Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-15T14:30:48Z | |
dc.date.issued | 1995-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 17-28, jul./set. 1995 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 19, n. 75, p. 86-98, jul./set. 1994 | pt_BR |
dc.identifier.citation | A Força policial, n. 12, p. 21-40, out./dez. 1996 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176314 | |
dc.description | Exposição no Encontro Brasileiro sobre Justiça Militar (1994 : Porto Alegre). | pt_BR |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Álvaro Lazzarini | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O tema e a ideologia -- Justiça Militar estadual, órgão do Poder Judiciário estadual -- Razão da existência da Justiça Militar estadual -- Competência criminal militar estadual -- Competência disciplinar militar estadual -- Necessidade de alteração da redação do art. 125, parágrafo 4º, da Constituição de 1988 e de adequação do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar -- Conclusão | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Justiça militar estadual, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Polícia militar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Corpo de bombeiros, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.title | Justiça militar : por que sim e por que não? Competência | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 32 | |
local.citation.issue | 127 | |
local.citation.spage | 17 | |
local.citation.epage | 28 | |
local.relation.ispartof | id/496859 |
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