Direito à tutela jurisdicional

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dc.contributor.author	Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:46:06Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:32:03Z
dc.date.issued	1996-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 311-316, jan./mar. 1996	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176403
dc.description.abstract	Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Conceito -- Direito constitucional à jurisdição -- Conclusão	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Tutela jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tutela jurisdicional, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Jurisdição constitucional, direito comparado	pt_BR
dc.title	Direito à tutela jurisdicional	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	33
local.citation.issue	129
local.citation.spage	311
local.citation.epage	316
local.relation.ispartof	id/496861