A dimensão comunicativa da Suprema Corte

Farias, Paulo José Leite

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dc.contributor.author	Farias, Paulo José Leite
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:52:01Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:33:05Z
dc.date.issued	1996-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 175-196, jul./set. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região, v. 8, n. 4, p. 73-105, out./dez. 1996	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176472
dc.description	Disponível também na Internet.	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo José Leite Farias	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Por que as decisões da Corte Constitucional devem ser conhecidas? -- Qual o destinatário das decisões constitucionais? -- A função pragmática das decisões judiciais constitucionais -- A teoria do agir comunicativo de Habermas evidencia que a tensão “eficácia-vigência” resolve-se com a aceitação da norma	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Tribunal constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal supremo, súmula, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Filosofia do direito, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Interpretação da constituição, Brasil	pt_BR
dc.title	A dimensão comunicativa da Suprema Corte	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	33
local.citation.issue	131
local.citation.spage	175
local.citation.epage	196
local.relation.ispartof	id/496863