Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Mostrar registro simples

dc.contributor.author Machado, Paulo Affonso Leme
dc.date.accessioned 2009-11-19T17:52:06Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-05-15T14:33:06Z
dc.date.issued 1996-07
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 167-174, jul./set. 1996 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176473
dc.description.statementofresponsibility Paulo Affonso Leme Machado pt_BR
dc.description.tableofcontents Introdução -- Uma nova concepção de federalismo -- A norma geral como limite da legislação federal ambiental -- Competência suplementar dos Estados e dos Municípios em matéria ambiental -- A competência comum na Constituição Federal de 1988: a implementação da legislação ambiental -- Licenciamento ambiental e instituição da licença e da autorização -- O licenciamento ambiental e o Ibama -- O Conselho Nacional do Meio Ambiente e o licenciamento -- Estabelecimento de normas de cooperação institucional -- Mercosul e reengenharia da cooperação ambiental pt_BR
dc.relation.ispartof Revista de informação legislativa
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other Direito ambiental, Brasil pt_BR
dc.subject.other Competência estadual, Brasil pt_BR
dc.subject.other Competência municipal, Brasil pt_BR
dc.subject.other Proteção ambiental, legislação, Brasil pt_BR
dc.title Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente pt_BR
dc.type Artigo de revista pt_BR
dc.type Texto pt_BR
local.citation.volume 33
local.citation.issue 131
local.citation.spage 167
local.citation.epage 174
local.relation.ispartof id/496863


Arquivos deste item

Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Mostrar registro simples

Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br