A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos

Medina, Llewellyn Davies A.

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dc.contributor.author	Medina, Llewellyn Davies A.
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:52:31Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:33:09Z
dc.date.issued	1996-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 109-114, jul./set. 1996	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176478
dc.description	Inclui notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Llewellyn Davies A. Medina	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução: sobre a publicização dos direitos -- Estudo do vínculo intersubjetivo da relação jurídica: o direito reduzido à sua unidade -- Os chamados direitos adquiridos: uma espécie de direito subjetivo -- A legitimação e a supremacia da Constituição: fundamento dos direitos subjetivos -- O poder constituinte: originário e derivado. Sobre o fundamento da ordem jurídica -- Conclusões: sobre os direitos adquiridos contra a Constituição	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Poder constituinte, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito subjetivo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito adquirido, Brasil	pt_BR
dc.title	A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	33
local.citation.issue	131
local.citation.spage	109
local.citation.epage	114
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496863