Inconstitucionalidade de emendas à Constituição

Ferreira, Edílio

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dc.contributor.author	Ferreira, Edílio
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:54:45Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:33:30Z
dc.date.issued	1996-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 289-295, out./dez. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Boletim de direito municipal, v. 13, n. 2, p. 83-89, fev. 1997	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista do tribunal de contas do estado de Minas Gerais, v. 20, n. 3, p. 93-112, jul./set. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Gênesis : revista de direito administrativo aplicado, v. 3, n. 11, p. 981-989, out./dez. 1996	pt_BR
dc.identifier.citation	Jurídica : administração municipal, v. 2, n. 2, p. 14-23, fev. 1997	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176506
dc.description.abstract	Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edílio Ferreira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- O poder constituinte -- Emendas à Constituição -- As cláusulas pétreas e o poder constituinte derivado -- A inconstitucionalidade de emendas à Constituição -- A inconstitucionalidade formal de emendas à Constituição -- A inconstitucionalidade material de emendas à Constituição -- Conclusão	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.title	Inconstitucionalidade de emendas à Constituição	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	33
local.citation.issue	132
local.citation.spage	289
local.citation.epage	295
local.relation.ispartof	id/496864