Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Dantas, Bruno
dc.date.accessioned	2009-11-19T17:57:46Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:34:06Z
dc.date.issued	2008-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 179-190, jul./set. 2008	pt_BR
dc.identifier.citation	Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois, v. 3	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176543
dc.description	"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Bruno Dantas	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Súmula vinculante, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Intervenção de terceiros, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito consuetudinário	pt_BR
dc.subject.other	Súmula vinculante, direito comparado, Brasil. Portugal	pt_BR
dc.title	Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	45
local.citation.issue	179
local.citation.spage	179
local.citation.epage	190
local.relation.ispartof	id/496911