dc.contributor.author | Souza, Carlos Fernando Mathias de | |
dc.date.accessioned | 2009-11-19T17:58:31Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-15T14:34:14Z | |
dc.date.issued | 2008-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 369-384, jul./set. 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176552 | |
dc.description | "Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Fernando Mathias de Souza | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Influência da Constituição portuguesa sobre a Constituição de 1988 -- Algumas inovações surgidas com a Carta de 1988 -- Direitos (ou interesses) difusos, coletivos e individuais homogêneos -- O meio ambiente na Constituição de 1988 -- Meios de proteção dos chamados direitos coletivos difusos e individuais homogêneos -- A ação civil púbica -- A defesa do consumidor -- A função social do contrato na escala da Constituição de 1988 -- Novo ordenamento decorrente da Carta de 1988: alguns importantes diplomas (Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso e do Torcedor). | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição, crítica e interpretação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Interesse difuso, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.title | Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 45 | |
local.citation.issue | 179 | |
local.citation.spage | 369 | |
local.citation.epage | 384 | |
local.relation.ispartof | id/496911 |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |