dc.contributor.author | Chaves, Antônio | |
dc.date.accessioned | 2010-03-09T11:51:33Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T18:22:01Z | |
dc.date.issued | 1977-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, p. 125-168, jul./set. 1977 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 72, n. 1, p. 243-298, 1977 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 34, n. 143, p. 47-98, jul./set. 1977 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181032 | |
dc.description | Inclui bibliografia. | pt_BR |
dc.description.abstract | Acredita que uma diretriz poderá ser proveitosamente traçada isolando os direitos do homem dos direitos da personalidade. Embora nem sempre sejam nítidas as linhas de separação, entre os primeiros ressalta os direitos: à vida; à integridade física; às partes do próprio corpo; à liberdade; e de ação. Entre os segundos, os que se relacionam antes ao respeito à preservação moral da pessoa humana, os direitos: à preservação da sua integridade psíquica, à honra, ao nome, à propria imagem, ao sigilo, à intimidade, à liberdade intelectual, de consciência e de culto, moral de autor, à segurança, à propriedade, à ação. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Prof. Antônio Chaves | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direitos da personalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject.other | Aborto, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Transplante de órgãos e tecidos, aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject.other | Sexo (direito) | pt_BR |
dc.title | Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 14 | |
local.citation.issue | 55 | |
local.citation.spage | 125 | |
local.citation.epage | 168 | |
local.relation.ispartof | id/496788 |
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