Domínio público em matéria de direito de autor

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dc.contributor.author	Chaves, Antônio
dc.date.accessioned	2010-03-09T12:14:11Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:25:09Z
dc.date.issued	1980-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 307-332, jul./set. 1980	pt_BR
dc.identifier.citation	Arquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 156, p. 19-41, out./dez. 1980	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista forense, v. 77, n. 273, p. 79-91, jan./mar. 1981	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181236
dc.description	Bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	Explana sobre domínio público em matéria de direito do autor: conceito, fundamento, inconvenientes, causas, natureza jurídica, domínio público das obras públicas pelo estado e domínio público extraordinário, domínio público remunerado, sistemas derivados do domínio público remunerado (licença legal e obrigatória) e da necessidade de sanções.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Antônio Chaves	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito autoral	pt_BR
dc.subject.other	Domínio público	pt_BR
dc.title	Domínio público em matéria de direito de autor	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	17
local.citation.issue	67
local.citation.spage	307
local.citation.epage	332
local.relation.ispartof	id/496799