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dc.contributor.author Chaves, Antônio pt_BR
dc.date.accessioned 2010-03-09T12:14:11Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-17T18:25:09Z
dc.date.issued 1980-07 pt_BR
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 307-332, jul./set. 1980 pt_BR
dc.identifier.citation Arquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 156, p. 19-41, out./dez. 1980 pt_BR
dc.identifier.citation Revista forense, v. 77, n. 273, p. 79-91, jan./mar. 1981 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181236
dc.description Bibliografia. pt_BR
dc.description.abstract Explana sobre domínio público em matéria de direito do autor: conceito, fundamento, inconvenientes, causas, natureza jurídica, domínio público das obras públicas pelo estado e domínio público extraordinário, domínio público remunerado, sistemas derivados do domínio público remunerado (licença legal e obrigatória) e da necessidade de sanções. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Antônio Chaves pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.relation.ispartof id/496799
dc.subject.other Direito autoral pt_BR
dc.subject.other Domínio público pt_BR
dc.title Domínio público em matéria de direito de autor pt_BR
dc.type Artigo pt_BR
dc.type Texto pt_BR


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