dc.contributor.author | Ferreira, Pinto, 1918-2009 | |
dc.date.accessioned | 2010-03-09T12:54:58Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-17T18:32:02Z | |
dc.date.issued | 1986-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 169-198, jan./mar. 1986 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, v. 1, n. 1, p. 47-78 1985 | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 1, n. 1, p. 222-255, jan. /jun. 1985 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181674 | |
dc.description.statementofresponsibility | Pinto Ferreira | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Técnica legislativa, conceito e exame no direito comparado -- A técnica legislativa no Brasil -- A técnica legislativa e o método jurídico -- Do preâmbulo das leis -- Da epígrafe -- Rubrica ou ementa das leis -- Autoria e fundamento legal da autoridade -- Justificação dos atos da ordem legislativa -- Mandado de cumprimento ou ordem de execução -- O artigo: a subdivisão e o desdobramento do artigo -- O artigo e suas subdivisões. O parágrafo. Os itens e as letras. A alinca e o inciso -- Regras principais sobre emprego dos artigos -- Os artigos e seu agrupamento -- Parte geral e parte especial -- Disposições preliminares -- Disposições gerais -- Disposições transitórias -- Cláusula de vigência das leis -- Cláusula revocatória das leis -- Fecho das leis -- Assinatura e referenda nas leis -- Rui e a técnica legislativa do Código Civil -- Estética do direito, estilo forense, estilo do legislador | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Técnica legislativa | pt_BR |
dc.title | Técnica legislativa como a arte de redigir leis | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 23 | |
local.citation.issue | 89 | |
local.citation.spage | 169 | |
local.citation.epage | 198 | |
local.relation.ispartof | id/496821 |
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