A Constituição, a federação e o planejamento nacional

Cotrim Neto, Alberto Bittencourt

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dc.contributor.author	Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
dc.date.accessioned	2010-03-09T12:59:49Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:32:59Z
dc.date.issued	1986-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 45-62, out./dez. 1986	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181732
dc.description.statementofresponsibility	A. B. Cotrim Neto	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Cotrim Neto, A. B.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	As primeiras "Constituições" escritas -- E desde quando se pensou em fazê-las assim -- Os primeiros diplomas ("regimentos" ou "cartas") editados para a governação de colônias -- Conteúdo e objeto das primeiras Constituições escritas , na América do Norte -- O que é uma "Constituição"? -- O "lado mau" desse diploma (segundo Guetzcvitch) quando influenciado por juristas: longo e minucioso -- Um Estado que se quer "social" e a crise do conceito de Constituição e do Sistema Político: o "alagamento do Estado" -- Ainda essa crise: surge um novo conceito de soberania (o da "soberania proletária") -- Normas de direito internacional adquirem categoria de norma constitucional, em determinadas condições -- Onde e como a "Federação" passou a ser forma de Estado -- Origem e evolução da Federação suíça -- O preconício da Federação para o Brasil, até sua adoção, em 1889 -- Os problemas que o federalismo suscitou e sua crise atual -- Embora não se deva condená-lo, o planejamento do desenvolvimento, feito pelo Poder central, acentua a crise do federalismo	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, direito comparado	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional	pt_BR
dc.title	A Constituição, a federação e o planejamento nacional	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	23
local.citation.issue	92
local.citation.spage	45
local.citation.epage	62
local.relation.ispartof	id/496824