A liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza e garantia constitucional

Amaral Neto, Francisco dos Santos

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dc.contributor.author	Amaral Neto, Francisco dos Santos
dc.date.accessioned	2010-03-09T13:00:14Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-17T18:33:03Z
dc.date.issued	1986-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 23, n. 92, p. 221-240, out./dez. 1986	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 19, n. 14, p. 83-100, 1985	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181737
dc.description	Inclui notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Francisco dos Santos Amaral Neto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução: razão de ser do tema -- Pressuposto metodológico: o direito como sistema -- Os princípios gerais no sistema jurídico -- Sistema econômico e sistema jurídico -- O princípio da liberdade de iniciativa econômica -- A natureza jurídica do princípio da liberdade de iniciativa econômica -- As garantias constitucionais da liberdade de iniciativa econômica	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito econômico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ordem econômica e social, Brasil	pt_BR
dc.title	A liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza e garantia constitucional	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	23
local.citation.issue	92
local.citation.spage	221
local.citation.epage	240
local.relation.ispartof	id/496824